A comunidade de Castro Alves e seus educadores estão atentos à Câmara de Vereadores, que recentemente recebeu dois projetos de lei cruciais para o futuro da educação municipal. Ambos os PLs, protocolados em setembro de 2025, focam em fortalecer a alfabetização e valorizar o trabalho dos professores.
Foco na Alfabetização com o PL nº 021/2025
O Projeto de Lei nº 021/2025 institui o Programa Castro Alves Alfabetizada. A proposta é um reforço importante, oferecendo apoio pedagógico e financeiro aos sistemas de ensino para garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa e ao longo do processo de aprendizado.
Entre os princípios que guiam o programa, destacam-se a atenção à diversidade territorial e étnica, o foco no professor e nos alunos, e a valorização das práticas de leitura, escrita e oralidade, incluindo letramentos digitais e literários.
Suas diretrizes buscam, por exemplo, fortalecer a parceria entre a gestão escolar e a Prefeitura, além de prever a avaliação externa do aprendizado para os alunos do segundo ano do Ensino Fundamental. O projeto teve expediente lido na Câmara em 23 de setembro.
Incentivo Financeiro ao Professor com o PL nº 020/2025
Outro projeto que promete aquecer o debate é o PL nº 020/2025, que cria um programa de incentivos e práticas exitosas na alfabetização. A lei autoriza o pagamento de incentivos, gratificações e abonos para aumentar a eficiência da alfabetização na rede municipal, atendendo ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Na prática, a proposta cria o Incentivo à Alfabetização Efetiva. Isso significa que o professor que provar ter alfabetizado alunos que foram identificados como analfabetos (ou seja, com níveis de aprendizado abaixo do mínimo) pelo Cadastro Nacional de Crianças Alfabetizadas (CNCA) receberá um benefício financeiro individual.
Este projeto, lido em 03 de setembro, reconhece o esforço e a dedicação dos educadores de Castro Alves em enfrentar os desafios da alfabetização.
Ambos os projetos agora seguem para análise e votação na Câmara de Vereadores.
