O presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, Edson Cardoso dos Santos, foi preso na última quinta-feira (5) durante desdobramentos da Operação Kit Dispensa.
A ação é conduzida pela Polícia Civil da Bahia e investiga um suposto esquema de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos no município do norte baiano.Segundo as investigações, o vereador é suspeito de integrar um grupo que atuava na manipulação de procedimentos administrativos e contratações públicas dentro do Legislativo municipal. As apurações começaram após a identificação de indícios de irregularidades em contratos firmados pela Câmara de Vereadores.
Durante diligências realizadas na manhã da operação, o suspeito não foi encontrado em casa. Mais tarde, ele se apresentou espontaneamente em uma unidade policial, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido.
O investigado já havia sido preso no dia 25 de fevereiro junto com outras sete pessoas nas primeiras fases da operação. Na ocasião, ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também teve mandado de prisão temporária pelos crimes de associação criminosa, peculato, contratação ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação.Após ser liberado por decisão judicial no dia 1º de março, o suspeito descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça, o que levou o Ministério Público a pedir a prisão preventiva.
A Operação Kit Dispensa já cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Filadélfia e Salvador, com a participação de cerca de 50 policiais civis.
As medidas judiciais também incluem bloqueio de bens e valores. Ao todo, cerca de 16 veículos avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão foram alvo de constrição patrimonial, além do bloqueio de ativos financeiros que podem chegar a R$ 12 milhões.
De acordo com o delegado Fernando Barros, responsável pela investigação, há indícios de uma estrutura organizada formada por agentes públicos, políticos, empresários e um assessor jurídico que atuariam de forma coordenada para direcionar contratos a empresas previamente escolhidas, sem concorrência pública.
As investigações continuam e apontam ainda o uso de práticas como fracionamento indevido de contratos, uso irregular de dispensa de licitação e emissão de documentos com informações falsas para viabilizar o desvio de recursos públicos.
