Trinta e um agentes penitenciários, coordenadores e integrantes da direção da Cadeia Pública de Salvador foram condenados por tortura contra 260 presos durante uma revista realizada na unidade, em 23 de junho de 2010. As penas chegam a 13 anos, sete meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. A sentença foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador.
O caso começou a repercutir neste sábado (7). Segundo a decisão, os internos foram submetidos a agressões físicas e verbais durante a ação. Entre as violências relatadas estão socos, chutes, pontapés, tapas, golpes de cassetetes, humilhações e choques elétricos. Na época, 412 pessoas estavam custodiadas na unidade. Desse total, 260 teriam sido vítimas das agressões.
A revista foi apresentada inicialmente como um procedimento de rotina para evitar possíveis motins. No entanto, conforme a sentença, a ação também teria sido utilizada como forma de castigo aos presos por reivindicações anteriores e para intimidá-los a não promover novas rebeliões.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que os fatos citados na decisão judicial ocorreram em 2010, antes da atual gestão. A pasta afirmou respeitar a decisão da Justiça e disse não compactuar com práticas de violência ilegal ou violações dos direitos humanos.
Também destacou que tem investido na capacitação dos policiais penais, com foco no respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade, e reafirmou a confiança no trabalho dos profissionais que atuam nas unidades prisionais. G1
