Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram ressarcidos por descontos indevidos aplicados em seus benefícios. Segundo o Governo Federal, mais de R$ 2,5 bilhões foram devolvidos diretamente nas contas dos segurados até o fim de 2025.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos começaram cerca de três meses após o início das ações administrativas de contestação, que identificaram cobranças não autorizadas realizadas por entidades associativas ou similares. Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, o ministro destacou que o processo envolveu uma articulação orçamentária e jurídica considerada exitosa.
O ressarcimento faz parte de um procedimento iniciado a partir de contestações feitas pelos próprios beneficiários, que relataram não reconhecer determinados descontos em seus benefícios. As solicitações podem ser feitas de forma gratuita por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.
O prazo para solicitar a devolução dos valores foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026, permitindo que aposentados e pensionistas que ainda não iniciaram o processo possam recorrer. Segundo o governo, qualquer beneficiário que identifique cobrança irregular tem direito a solicitar o ressarcimento.
A medida é resultado de uma força-tarefa que apurou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que atingiu milhões de segurados em todo o país. As investigações levaram à suspensão de acordos com determinadas entidades e ao reforço dos mecanismos de fiscalização para coibir novas irregularidades.
O governo informou ainda que os valores são devolvidos em parcela única, com correção monetária pelo IPCA, assegurando a recomposição integral do montante descontado. O INSS e o Ministério da Previdência Social orientam os beneficiários a acompanhar regularmente os extratos de pagamento e reforçam que os canais oficiais seguem disponíveis para esclarecimentos e apoio no processo de contestação.
