Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro poderão sacar, a partir desta sexta-feira (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. A quantia está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,24 bilhões neste mês. O calendário de pagamentos, aprovado no fim de 2024, segue o mês de nascimento dos beneficiários. Os saques começaram em fevereiro e se encerram nesta sexta. O trabalhador pode consultar a situação do benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que o abono salarial deste ano será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 22 milhões do setor privado pelo PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares pelo Pasep.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base e ter remuneração mensal de até dois salários-mínimos. Os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada: cada mês equivale a R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário-mínimo integral, de R$ 1.518.
