O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei n° 25911/2025, que busca combater a exploração e a erotização precoce de crianças e adolescentes, especialmente em plataformas digitais.
A proposta proíbe a produção, publicação, compartilhamento, divulgação ou financiamento de conteúdos que estimulem a sexualização, adultização, exploração ou exposição indevida de menores.
Segundo Jurailton, a iniciativa é fundamental para proteger os mais vulneráveis. “A sexualização precoce causa danos irreparáveis ao desenvolvimento psicológico, social e moral da criança. Precisamos agir com firmeza para proteger nossa infância de uma indústria de exploração que tem crescido diante da inércia de atores políticos e sociais”, afirmou.
O parlamentar destacou que a adultização de menores se tornou um problema de dimensões alarmantes, já que conteúdos digitais têm submetido crianças e adolescentes à exposição erótica e à perda de sua privacidade.
Jurailton defendeu que cabe ao poder público assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais de proteção à infância e que o projeto é um passo importante para frear práticas nocivas travestidas de entretenimento.
