O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, considerado braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas.
Idelfonso havia sido preso em abril, em São Felipe, e teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa, conduzida pelos advogados Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, recorreu ao STJ, que decidiu pela substituição da prisão por medidas cautelares.Segundo as investigações, o acusado usava sua empresa para ocultar transações milionárias ligadas ao grupo, movimentando cerca de R$ 1,7 milhão. A operação apura crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio de rifas ilegais.
“Após negativa no TJ-BA, levamos o caso ao STJ, onde conseguimos a decisão favorável. O STJ decidiu que Idelfonso deve sim responder ao processo em liberdade, considerando que ele não preenche os requisitos para a prisão preventiva”, afirmou o advogado Dielson Monteiro.
Entre as medidas impostas estão o comparecimento em juízo e a proibição de contato com outros investigados. Além disso, o tribunal determinou que o juízo de origem reavalie a situação dos demais presos, o que pode levar à substituição de outras prisões por medidas cautelares.
