A Casa Branca publicou, nesta quinta-feira (20), uma ordem executiva que elimina a tarifa adicional de 40% aplicada sobre parte dos produtos agrícolas brasileiros.
A decisão alcança carnes bovinas frescas, resfriadas ou congeladas, itens derivados de cacau e café, diversas frutas, vegetais, raízes, nozes e insumos como fertilizantes. A mudança vale para mercadorias que ingressaram nos Estados Unidos a partir de 13 de novembro.A medida ocorre menos de uma semana após Washington anunciar a retirada da tarifa global de 10%, que havia sido imposta anteriormente. Mesmo com a revisão inicial, alguns segmentos brasileiros continuavam submetidos à alíquota de 40%, agora retirada para os produtos listados na nova ordem.
O documento cita “progresso inicial” nas negociações conduzidas após uma conversa telefônica entre Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em 6 de outubro. O diálogo abriu espaço para a reavaliação da medida punitiva, adotada pelo governo norte-americano sob a justificativa de que políticas brasileiras representariam risco à segurança e aos interesses econômicos dos EUA.
A lista de exclusões contempla também variados minérios, óleos minerais e componentes aeronáuticos. Por outro lado, permanecem sujeitos à tarifa de 40% setores como máquinas agrícolas, veículos e autopeças, siderurgia, produtos químicos específicos, têxteis e calçados — setores que não constam na relação liberada.A reversão parcial é vista como um gesto político relevante. O agronegócio brasileiro, diretamente afetado pelo tarifaço, vinha pressionando o governo federal por uma resposta diplomática mais firme.
Apesar da flexibilização, Washington mantém o estado de emergência declarado no início do processo, o que significa que a maior parte das sobretaxas continua em vigor. A ordem executiva também autoriza novos ajustes caso o Departamento de Estado conclua que o Brasil não está cumprindo as condições impostas pelos EUA. Órgãos como Tesouro, Comércio, Segurança Interna, USTR e o Conselho de Segurança Nacional continuam responsáveis por monitorar o caso.
Importadores afetados poderão solicitar reembolso das tarifas cobradas indevidamente desde a data em que as mudanças passaram a valer. O procedimento será conduzido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras norte-americana.
Economistas ainda avaliam o alcance da reversão. A depender do impacto sobre as cadeias exportadoras, a medida pode aliviar pressões sobre produtores brasileiros e ajudar a conter custos para consumidores nos EUA, especialmente no setor alimentício, que havia sido afetado pelo aumento tarifário.
