A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o Projeto de Lei nº 25/2026, que cria o Incentivo Municipal de Desempenho da Atenção Primária à Saúde. A medida prevê a valorização dos profissionais que atuam diretamente nos serviços de atenção básica oferecidos à população do município.
De acordo com as informações divulgadas pelo presidente da Câmara, Caíque Barbosa, o incentivo estará ligado ao desempenho dos profissionais da Atenção Primária à Saúde e utilizará recursos federais provenientes do Componente de Qualidade.
A proposta estabelece critérios para a utilização dos recursos. Conforme divulgado, 40% serão destinados ao incentivo aos profissionais das equipes, enquanto 7% serão direcionados às ações, logística e incentivo ao grupo técnico gestor.
Os outros 53% dos recursos serão aplicados em investimentos na infraestrutura, aquisição de equipamentos e insumos, além do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
Ao comentar a aprovação, Caíque Barbosa afirmou que a iniciativa representa reconhecimento aos profissionais responsáveis pelo atendimento diário à população e também possibilita novos investimentos na estrutura dos serviços de saúde.
“Mais valorização para quem cuida dos santoantonienses”, afirmou o presidente da Câmara ao divulgar a aprovação do projeto.
Com a aprovação pelo Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 25/2026 estabelece uma política de incentivo associada ao desempenho das equipes, ao mesmo tempo em que reserva parte dos recursos para melhorias na estrutura e no funcionamento da Atenção Primária à Saúde em Santo Antônio de Jesus.
