Condenado, Jair Bolsonaro pode deixar prisão em 2028 após mudança aprovada pelo Congresso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado após cumprir cerca de dois anos e quatro meses de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O possível período de dois anos e quatro meses, no entanto, não corresponde à redução automática da pena total, mas a uma projeção do tempo que ele poderia cumprir em regime fechado, considerando as novas regras e os critérios de progressão de regime. A estimativa foi apurada por Matheus Teixeira, da CNN Brasil.
Até o momento, o Supremo não definiu quando vai analisar a constitucionalidade da nova dosimetria. A decisão dos ministros será determinante para saber se as mudanças aprovadas pelo Congresso poderão ser aplicadas aos condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Como a nova dosimetria pode mudar a pena de Bolsonaro?
Se a proposta for validada pelo Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro, deverá conduzir o recálculo das condenações. A análise não ficará restrita a Bolsonaro e poderá alcançar outros condenados, entre eles generais, delegados e demais envolvidos nos processos.
A revisão deverá considerar as regras previstas na nova legislação para o cálculo das penas, além dos critérios de progressão de regime. Depois da análise individual, os novos cálculos poderão ser submetidos ao plenário do STF ou à Primeira Turma, responsável pela decisão final. Se o STF considerar a proposta inconstitucional, as novas regras não poderão ser utilizadas nesse caso e a condenação original de Bolsonaro, de 27 anos e três meses, será mantida. Bocão News
