O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (3), na abertura de uma audiência pública sobre as bets, que a Corte já discutiu as consequências nocivas das apostas em audiências anteriores. O ministro disse que decidiu fazer o esclarecimento diante de “algumas manifestações das redes”.
A declaração ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, em vídeo publicado nas redes sociais, que a sociedade civil acompanhe a audiência e participe do debate “para que haja justiça na decisão”.
“Eu gostaria inicialmente de fazer alguns esclarecimentos que talvez não sejam do conhecimento do público em geral. Aliás, mostrou-se não ser mesmo do conhecimento do público em geral, tendo em vista algumas manifestações das redes”, afirmou Fux.
O ministro relembrou audiências realizadas em novembro de 2024 sobre a legislação que autorizou e regulamentou o mercado de apostas. Segundo Fux, naquelas audiências foram “amplamente discutidas as consequências nocivas” das bets.
Na sequência, Fux afirmou que os debates anteriores abordaram consequências psíquicas e sociais das apostas. O ministro mencionou ainda entidades ouvidas à época e afirmou que foram apresentados dados sobre o transtorno do jogo. Fux afirmou que, após ouvir esses diferentes setores, se convenceu de que a ludopatia é “um problema de saúde pública” e “um problema econômico”. G1
