Política

Quarto mandato de Lula pode ter secretaria para desenvolver reforma do Judiciário

Reeleito, Lula está avaliando recriar uma secretaria para desenvolver a reforma do Judiciário. A pasta seria supervisionada pelo Ministério da Justiça, como parte da reestruturação que ocorrerá com a separação do ministério da Segurança Pública. A ideia para reformar a secretaria surgiu ainda em setembro, durante o ápice da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, durante a corrida eleitoral.

Assim, o Palácio do Planalto já estuda as possibilidades da implementação, podendo gerar ainda uma medida provisória (MP) que deverá ser desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Em 2003, Lula já havia criado uma secretaria com essa finalidade, tendo desenvolvido e concluído essa reforma em 2004, com a secretaria sendo extinta apenas em 2016.

Lula defende publicamente a reforma do Judiciário, assim discutindo mandatos de ministros da Suprema Corte, além de promover mudanças nas indicações e eleições para os cargos em cortes superiores. Também seriam desenvolvidas regras para evitar conflito de interesses e fortalecer a presença da sociedade civil para fiscalizar o Judiciário. Bocão News

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