O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) uma medida que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica, elevando o valor para R$ 5.130,63. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a mudança, o novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo a proposta, o reajuste garante ganho real acima da inflação.
A medida altera também a forma de cálculo dos próximos reajustes salariais do magistério. O novo modelo passa a considerar a variação do INPC somada a parte do crescimento real das receitas do Fundeb, substituindo a fórmula utilizada anteriormente. De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação, a mudança poderá gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões para estados e municípios ao longo de 2026.
O texto estabelece ainda limites para futuras correções, determinando que os reajustes não poderão ficar abaixo da inflação, nem ultrapassar o crescimento das receitas do fundo educacional previsto na regra.
