Conselho Federal de Medicina diz que vai à Justiça contra resolução que autoriza dentistas a sedar pacientes
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) anunciaram que vão recorrer à Justiça para suspender uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permite que cirurgiões-dentistas apliquem sedação por via venosa em consultórios, clínicas e até em atendimentos domiciliares. As entidades também vão denunciar o CFO ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a responsabilização criminal dos dirigentes que assinaram a norma.
O que diz a resolução?
Publicada em 10 de julho, a resolução regulamenta como dentistas podem usar medicamentos sedativos durante procedimentos odontológicos — dos mais simples, com pacientes apenas relaxados e conscientes, até níveis mais profundos, em que a pessoa perde parte da capacidade de reagir a estímulos e de manter sozinha a respiração. Pelo texto do CFO, dentistas com formação específica poderão administrar sedativos por diferentes vias — incluindo a venosa — desde que cumpram uma série de exigências:
- Avaliação prévia do paciente;
- Equipamentos de monitoramento como oxímetro e eletrocardiograma;
- Protocolo de emergência.
- Para os níveis mais profundos, treinamento avançado em suporte de vida.
A resolução também autoriza, sob condições, que esses procedimentos sejam feitos na casa do paciente, desde que o ambiente ofereça a mesma estrutura de segurança de um consultório. A norma proíbe que o dentista aplique anestesia geral — nível em que o paciente perde totalmente a resposta a estímulos e a via aérea passa a depender de intervenção. G1
