Artistas locais detêm 20% nas contratações para eventos artísticos e culturais em Aratuípe. A medida foi aprovada durante sessão da Câmara de Vereadores e beneficia profissionais cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura que residam no município ou estejam envolvidos em atividades culturais como teatro, dança, capoeira, artes visuais, mímica, artes plásticas, performance, malabarismo, música, folclore, literatura, exposições, artesanato, olaria, DJs, entre outros.
A proposta, batizada de “Artistas da Nossa Terra”, estabelece uma cota mínima de 20% para contratação de artistas locais em manifestações culturais organizadas pela administração municipal.
Ainda na mesma sessão, os vereadores aprovaram um projeto que cria a Semana Municipal do Agricultor e do Produtor Rural, a ser comemorada anualmente na última semana de julho. A iniciativa visa promover atividades voltadas ao fortalecimento e valorização da categoria.
Há uma diferença entre indicação e projeto de indicação, a indicação é menos formal e se trata de uma ideia em que o vereador sugere ao Executivo, já o projeto é uma indicação que, ao ser aprovado, pode virar projeto de lei e torna obrigatório o Executivo atender.
Um documento que o Jornal Regional teve acesso mostra o exemplo na prática, em Aratuípe, foi indicada a construção de uma rede de esgoto com manilhas, partindo da Rua da Jaqueira, nas proximidades da residência do Sr. Marcos, até a Igreja Deus é Amor, na Rua do Tombo, finalizando nas imediações da BA-001. Com o tempo, várias casas foram sendo instaladas, colocando a tubulação do esgoto para o riacho. A sugestão parte do fato de que a população sofre com o mau cheiro, ratos e muriçocas.
O projeto de indicação sugeriu que a Prefeitura realize um estudo para a criação da Casa da Sopa Solidária e adquira uma ambulância para a comunidade do Bom Jardim. As propostas foram tramitadas na Câmara Municipal e aprovadas.
Confira as disposições das matérias aprovadas em plenário:
Projeto de Lei nº 01/2025. Autor: Câmara Municipal. Assunto: Institui a semana municipal do agricultor e produtor rural de Aratuípe e dá outras providências. Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 02/2025. Autor: Câmara Municipal. Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% de artistas locais “Artistas da Nossa Terra” em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. Situação: Aprovado.
Indicação nº 42/2025. Autor: Câmara Municipal. Assunto: Construção de uma rede de esgoto com manilhas, começando na rua da Jaqueira, nas proximidades da residência do Sr. Marcos, até a Igreja Deus é Amor na rua do Tombo, finalizando nas proximidades da BA-001. Situação: Aprovado.
Projeto de Indicação nº 11/2025. Autor: Câmara Municipal. Assunto: Realização de estudo para criação da Casa da Sopa Solidária. Situação: Aprovado.
Projeto de Indicação nº 10/2025. Autor: Câmara Municipal. Assunto: Realização de estudo para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Bom Jardim. Situação: Aprovado.
