Câmara de Mutuípe aprova projetos específicos para as mulheres e outros PLs e indicações para a população geral do município
Demonstrando preocupação com o público feminino do município, a Câmara Municipal de Mutuípe, aprovou vários projetos voltados para a saúde e proteção das mulheres locais, nos últimos meses.
De autoria da vereadora Marineide da Cruz Andrade, o PL 026/202 (Projeto de Lei nº 026/202), de 14 de outubro de 2025, “institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres no climatério e na menopausa no município de Bahia, e dá outras providências”. É dela também, o PL 024/2025, de 23 de setembro de 2025, que “dá nome ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Região Duas Barras do Fojo, zona rural do Município de Mutuípe, de Cras Rural Maria São Pedro de Jesus.”
Outra vereadora com o olhar para as conterrâneas é Celidalva de Jesus Pereira Almeida. É dela o Projeto nº 027/2025, de 14 de outubro de 2025, o qual “estabelece restrições à concessão de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e integrantes de grupos minoritários, no município de Mutuípe e dá outras providências”.
Já o edil Jesulino Santos Júnior, também teve a aprovação do PL nº 030/2025, que trata de questão para as mutuipenses. A proposta “dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe e dá outras providências”.
Outros projetos
Ainda de autoria do vereador Jesulno Junor, o Projeto de Lei nº 029/2025, trata “sobre a obrigatoriedade de identificação em veículos oficiais pertencentes à administração pública direta e indireta do município de Mutuípe-Bahia e dá outras providências”.
Por sua vez, Valneide de Sousa Cardoso é autora de dois projetos para beneficiar a população local. O Projeto 019/2025, de 13 de agosto de 2025, “obriga estabelecimentos industriais, comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfurocortantes no Município de Mutuípe, e dá outras providências”. E o outro PL nº 028/2025, de 20 de outubro de 2025, “dispõe sobre a formação continuada de profissionais de apoio escolar para alunos com necessidades neuroatípicas na rede municipal de ensino de Mutuípe, Bahia, e dá outras providências”.
Indicações
Vereadoras e vereadores ainda fizeram uma série de indicações visando atender as demandas dos moradores do município.
Entre elas, a vereadora Celidalva de Jesus Pereira Almeida, indica ao prefeito, que providencie parceria com o Hospital São Pedro de Alcântara, em Feira de Santana, para realização de cirurgias de urologia. E o
Vereador Fellipe Barreto dos Santos, solicita a criação do Conselho Municipal de Juventude. Já o colega dele no Parlamento, pede que seja feita a coleta de lixo diariamente na Região das Traíras.
Com três indcações, a vereadora Valneide de Sousa Cardoso, solicita providências para realizar a reforma e ampliação do parque infantil localizado na Praça Góes Calmon; indica a pavimentação asfáltica nas principais ladeiras da zona rural do município; e pede o remapeamento da unidade de saúde Antônia Ribeiro Leal, “bem como de outras unidades que apresentem necessidade semelhante. O objetivo é identificar áreas descobertas e atender à demanda reprimida, ocasionada pelo elevado número de pessoas cadastradas nessas unidades, o que tem gerado sobrecarga nos serviços da rede de atenção primária”.
