A União dos Municípios da Bahia (UPB) pediu, em nota pública, uma revisão da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios e maior atenção às prefeituras no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a UPB, a carga atual compromete as finanças municipais, restringe investimentos e limita a capacidade das prefeituras de atender às demandas da população.
O projeto prevê fixar a contribuição de acordo com a renda per capita, o que, para a entidade, faz justiça especialmente aos municípios de pequeno porte. “Quem arrecada menos, paga menos”, resume a nota. A UPB defende atuação conjunta do Congresso e apoio do governo federal para aprovar a medida.
A entidade pede ainda uma distribuição mais equilibrada de recursos, que considere municípios de grandes extensões territoriais e baixa capacidade de arrecadação, para reduzir desigualdades regionais. O resultado das eleições no estado, com 71,31% dos votos válidos no segundo turno para Lula, foi destacado pela entidade como sinal da importância do estado no cenário político nacional e confiança dos baianos no governo federal.
A nota defende maior articulação entre União, estado e municípios em áreas como educação, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento territorial, e o fortalecimento do pacto federativo para dar mais capacidade de investimento às prefeituras.
El Niño e seca
Outra preocupação é o agravamento dos efeitos do El Niño e da estiagem no Nordeste. A UPB defende mais investimentos e ações emergenciais e estruturantes para garantir segurança alimentar, acesso à água potável para consumo humano e animal e fortalecimento de políticas permanentes de convivência com a seca. A entidade pede prioridade aos municípios mais vulneráveis e apoio aos agricultores familiares e à população que depende da atividade rural.
A UPB parabeniza Lula pela reeleição e diz manter disposição para um diálogo “permanente, respeitoso e propositivo” com o governo federal. O documento é assinado pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e termina com um chamado à união e ao fim da disputa eleitoral. Metro1
