População terá acesso a reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de documentos.
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará atendimentos gratuitos nos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
As ações incluem serviços como reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros atendimentos voltados à cidadania.
Promotores de Justiça e servidores do MPBA levarão aos municípios os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.
Em São Felipe e Mutuípe, os atendimentos serão realizados entre os dias 18 e 22 de maio, das 9h às 16h, durante a realização da “Caravana dos Direitos Humanos”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
Em São Felipe, o mutirão ocorrerá na sede do Creas, localizada no centro da cidade. Já em Mutuípe, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe.
No município de Eunápolis, a ação acontecerá no dia 23 de maio, das 8h às 17h, durante a “III Feira da Agricultura”, no Espaço Rondelli, no bairro Pequi. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel do MPBA.
O projeto “Paternidade Responsável” oferece gratuitamente reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e mediação de convivência familiar entre pais e filhos.
Já o projeto “Viver com Cidadania” atua no combate ao sub-registro civil de nascimento e disponibiliza emissão gratuita de segundas vias de documentos civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
